A Prefeitura de Rondonópolis entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) por causa da aquisição milionária de materiais pedagógicos e coleções voltadas à educação inclusiva, entre elas a coleção “Mundo de Théo”, que, segundo o conselheiro Sérgio Ricardo, teria apresentado erros de português.
As fiscalizações foram ampliadas após denúncias envolvendo possíveis irregularidades na compra de livros paradidáticos e materiais pedagógicos. Somados, os contratos citados ultrapassam R$ 5 milhões e agora devem ser analisados pelo TCE, que vai apurar a destinação dos materiais, os valores pagos e se houve ou não sobrepreço.
Entre os valores levantados, há um contrato inicial de aproximadamente R$ 1,088 milhão com a empresa fornecedora, além de um aditivo de cerca de R$ 270 mil. Outro registro aponta uma contratação de R$ 3,864 milhões para aquisição de livros paradidáticos voltados à educação inclusiva, com ênfase no atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinados às escolas da rede municipal.
Diante dos valores, a pergunta que fica é: por que a Prefeitura de Rondonópolis investiu cifras tão altas nesse tipo de material? Os livros foram entregues em todas as unidades escolares? Houve pesquisa de preço? O conteúdo foi analisado tecnicamente antes da compra? E, principalmente, quem autorizou essas contratações?
O caso lembra a investigação em Cuiabá, onde o TCE também passou a apurar a compra de materiais pedagógicos milionários pela Prefeitura. Agora, os olhos se voltam para Rondonópolis, onde a gestão municipal precisará explicar, com documentos, notas fiscais e relatórios de entrega, como os recursos públicos foram aplicados.
Até o momento, não há condenação ou conclusão sobre irregularidade. O que existe é uma investigação em andamento, motivada por indícios que serão analisados pelo Tribunal de Contas.
Estamos de olho. A Prefeitura de Rondonópolis precisa se explicar.
