O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, rebateu em tom duro as críticas feitas pelo ex-governador Mauro Mendes (União) contra a atuação da Corte nas fiscalizações da MT-170, na região Noroeste do Estado.
A reação ocorreu após Mauro classificar como “papagaiada” e “circo” as cobranças públicas feitas pelo TCE sobre falhas na pavimentação da rodovia. Sérgio Ricardo afirmou que o ex-governador foi mal orientado ao tentar usar dispositivos legais para questionar a atuação dos conselheiros.
“O governador, ou quem assessorou ele, enganou ele. Falaram para ele de artigo 50, 51 e 36, mas não é nada disso. Pega tudo isso e joga fora. Se quiser falar de Direito, vai lá na Constituição do Brasil, lê os artigos corretos”, afirmou.
Sérgio também rebateu a comparação feita por Mauro entre conselheiros de Tribunais de Contas e desembargadores. Segundo ele, as funções são diferentes, já que o TCE atua no controle externo e tem obrigação de ir até o local onde há indícios de problemas.
“Conselheiro é uma coisa, desembargador é outra. O conselheiro faz controle externo, tem que ir onde o problema está. O desembargador só age quando é provocado”, declarou.
O presidente do TCE ainda elevou o tom e afirmou que quem quiser discutir Direito deve estudar antes de criticar a atuação da Corte.
“Quando quiserem se meter a dar aula de Direito, vão estudar, vão fazer como eu fiz. Vai se formar, fazer mestrado, doutorado. Agora ficar falando pela boca dos outros, erraram e erraram feio”, disparou.
A troca de declarações ocorre após Sérgio Ricardo intensificar fiscalizações na MT-170, onde apontou problemas em um trecho recém-pavimentado de cerca de 50 quilômetros. A obra custou aproximadamente R$ 130 milhões e passou a ser alvo de cobrança do Tribunal de Contas.
Mauro, por sua vez, defendeu as obras executadas durante sua gestão e afirmou que eventuais falhas devem ser corrigidas pelas empresas responsáveis. Ele também criticou a exposição pública feita pelo conselheiro.
Sérgio Ricardo, no entanto, afirmou que continuará cumprindo seu papel institucional, mesmo que isso incomode setores políticos.
“Eu tenho que fazer o meu papel. Às vezes incomoda, irrita, mas é isso que eu tenho que fazer. O Tribunal de Contas vai continuar fazendo isso”, concluiu.