A Prefeitura de Cuiabá retirou 12 medicamentos ou apresentações farmacêuticas da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), ao mesmo tempo em que incluiu outros 27 itens na lista utilizada pela rede pública de saúde. A mudança foi oficializada nesta segunda-feira (17), mas a portaria não detalha quanto a alteração poderá representar de economia aos cofres públicos, quantos pacientes utilizavam os produtos excluídos nem quais critérios específicos levaram à retirada de cada um deles.
Entre as exclusões estão a metformina 500 mg de liberação prolongada, utilizada no tratamento do diabetes; levodopa + carbidopa 250 mg + 25 mg, usada no tratamento da doença de Parkinson; levomepromazina em comprimido e solução oral; clorpromazina em solução oral; espironolactona 100 mg; digoxina em elixir; naproxeno 550 mg; além de outras apresentações.
O ato informa apenas que as alterações foram aprovadas pela Comissão de Farmácia e Terapêutica Permanente da Secretaria Municipal de Saúde durante a atualização da REMUME. Não consta na publicação uma justificativa individual para cada exclusão, dados sobre consumo, quantidade de usuários atendidos ou eventual redução de despesas decorrente da mudança.
Um dos pontos que chama atenção é a retirada da combinação levodopa + carbidopa 250 mg + 25 mg. O atual Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde para a doença de Parkinson continua prevendo o uso de levodopa associada à carbidopa, inclusive nessa dosagem.
Na nova relação de Cuiabá permanecem, entretanto, as combinações de levodopa + benserazida nas apresentações de 100 mg + 25 mg e 200 mg + 50 mg. A mudança levanta a necessidade de esclarecimento sobre como ficará o atendimento aos pacientes que eventualmente já utilizavam levodopa + carbidopa e se haverá substituição terapêutica mediante avaliação médica.
Situação semelhante ocorre com a levomepromazina. A Prefeitura retirou tanto a apresentação de 100 mg em comprimido quanto a solução oral de 40 mg/ml. Diferentemente de outros casos, a levomepromazina não aparece entre os 159 itens da nova REMUME publicada pela Secretaria, o que torna necessária a explicação sobre qual alternativa será disponibilizada aos usuários que faziam uso do medicamento.
No caso da metformina, a alteração é mais específica. A Prefeitura excluiu a versão de 500 mg de liberação prolongada, mas manteve comprimidos de metformina de 500 mg e 850 mg na rede municipal. A apresentação de 500 mg de ação prolongada também consta na relação de medicamentos do Programa Farmácia Popular em 2026.
Outras exclusões também correspondem apenas a determinadas apresentações. A espironolactona de 100 mg saiu, mas a versão de 25 mg permanece; o timolol 0,25% foi retirado, enquanto o de 0,5% continua; e a digoxina em elixir foi excluída, mas o comprimido de 0,25 mg permanece na relação.
Prefeitura também amplia lista
Por outro lado, a atualização acrescentou 27 medicamentos e apresentações à REMUME. Entre eles estão ivermectina 6 mg, ciclobenzaprina 5 mg, hidralazina 25 mg, domperidona 10 mg, loratadina 10 mg, ibuprofeno 600 mg, ondansetrona 4 mg, tramadol 50 mg e metformina 500 mg de liberação imediata.
A própria Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), do Ministério da Saúde, funciona como instrumento orientador para seleção e uso racional de medicamentos no SUS, considerando também as responsabilidades de financiamento dos diferentes componentes da assistência farmacêutica.
A inclusão de novos itens, portanto, não permite concluir, por si só, que houve aumento de gastos ou melhora imediata na oferta, assim como a exclusão das 12 apresentações não comprova que houve economia ou prejuízo aos pacientes. Para avaliar o impacto da decisão, a Secretaria Municipal de Saúde precisa esclarecer os critérios técnicos e financeiros utilizados na revisão.
Entre os principais questionamentos estão quantos pacientes utilizavam cada um dos itens excluídos, qual a justificativa técnica para cada retirada, se haverá economia aos cofres municipais e quais medicamentos serão oferecidos como alternativa aos usuários que já estavam em tratamento.
A portaria entrou em vigor na própria segunda-feira (17).