O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), retirou R$ 3,77 milhões de programas voltados à alimentação escolar, à educação inclusiva e à melhoria pedagógica da rede municipal. O remanejamento consta no Decreto nº 12.288, publicado na Gazeta Municipal de quarta-feira (29).
A maior redução, de R$ 2,83 milhões, atinge o Plano Continuado de Melhoria Pedagógica e de Gestão da Educação Básica. Também foram anulados R$ 701,1 mil destinados à qualificação e ampliação do atendimento da educação inclusiva.
Outros R$ 240 mil foram retirados do programa de alimentação dos alunos do Ensino Fundamental.
Conforme o decreto, os R$ 3,77 milhões permanecerão no Fundo Único Municipal de Educação, mas terão outra finalidade. O dinheiro será direcionado à construção, aquisição de equipamentos e manutenção das unidades escolares.
Do total, R$ 2 milhões serão destinados às escolas do Ensino Fundamental, enquanto R$ 1,77 milhão atenderá unidades da Educação Infantil.
A mudança ocorre por meio da anulação das dotações anteriores e da abertura de crédito suplementar no mesmo valor. O decreto foi assinado por Abilio e entrou em vigor na data da publicação.