A Secretaria Municipal de Saúde tornou sem efeito a publicação de uma parceria de R$ 1 milhão destinada à realização de consultas, exames e cirurgias eletivas em Cuiabá.
O Termo de Fomento nº 001/2026/SMS havia sido publicado na edição normal da Gazeta Municipal do mesmo dia e previa o repasse ao Instituto Nobre de Excelência (Inex). O dinheiro é proveniente de uma emenda impositiva da vereadora Katiuscia Mantelli (Podemos)
O projeto contemplava triagens, consultas antes e depois das operações, exames diagnósticos, atendimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos para reduzir a fila de espera do Município.
Horas depois, na edição suplementar, a Saúde anulou a publicação do termo e também tornou sem efeito a justificativa que autorizava a parceria sem chamamento público.
Segundo a secretária Deisi de Cássia Bocalon Maia, a decisão foi tomada devido à “necessidade de ajustes na instrução processual e observância do fluxo interno aplicável”.
O documento não informa quais problemas foram encontrados nem estabelece uma nova data para a republicação da parceria.
Importante: o ato torna sem efeito a publicação, mas não afirma que o projeto foi definitivamente cancelado. Mesmo assim, a execução fica sem validade até que a Prefeitura regularize e publique novamente os documentos.
OUTRO
A Saúde contratou por R$ 29,6 mil uma empresa chamada Golden Produtos Odontológicos Ltda. para prestar serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.