Contratações foram realizadas diretamente, por inexigibilidade de licitação, para apresentações nos dias 7 e 8 de agosto
A Prefeitura de Cuiabá comprometeu R$ 1,1 milhão dos cofres públicos com a contratação de três shows sertanejos para o Mato Grosso Agrofestival, realizado no Parque Novo Mato Grosso. Os extratos foram publicados na Gazeta Municipal de quinta-feira (6), apenas um dia antes da primeira apresentação.
As contratações foram realizadas diretamente, por inexigibilidade de licitação, sem disputa de preços entre empresas. O maior cachê será pago à dupla João Bosco & Vinícius, contratada por R$ 500 mil para se apresentar nesta sexta-feira (7).
Também foram destinados R$ 300 mil para Cezar e Paulinho, que se apresentam no mesmo dia, e outros R$ 300 mil para George Henrique & Rodrigo, atração programada para sábado (8).
A Prefeitura contratou a empresa S4 Produções Artísticas para representar João Bosco & Vinícius; a CP45 Shows e Eventos para o show de Cezar e Paulinho; e a Receita de Amar Produções Artísticas para a apresentação de George Henrique & Rodrigo.
Os três contratos foram firmados por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Conforme os extratos, os instrumentos contratuais serão substituídos por notas de empenho.
A inexigibilidade para contratação de artistas é permitida pela Lei nº 14.133/2021 quando há inviabilidade de competição e o profissional é contratado diretamente ou por empresário exclusivo. A previsão legal, porém, não elimina a necessidade de a administração demonstrar a compatibilidade dos cachês com os preços praticados no mercado e justificar o interesse público da despesa.
Nos extratos publicados, a Prefeitura não detalha os critérios utilizados para chegar aos valores, a existência de contrapartidas financeiras nem o custo total da participação do município no festival. A divulgação às vésperas das apresentações também reduz o tempo disponível para que a população e os órgãos de controle examinem os gastos antes da realização do evento.
O desembolso milionário chama ainda mais atenção porque, na mesma edição da Gazeta, a Prefeitura remanejou R$ 2,54 milhões que estavam destinados à manutenção do sistema viário para bancar serviços administrativos gerais. Embora sejam operações orçamentárias diferentes, a coincidência reforça o debate sobre as prioridades da gestão municipal.
Somados, os três cachês custarão R$ 1,1 milhão ao município em apenas dois dias de apresentações. Mais do que anunciar quem vai subir ao palco, cabe à Prefeitura explicar por que cada valor representa uma escolha vantajosa para o contribuinte.