As gravações da reunião de preparação para o show "Histórias – O Show do Século” confirmam a versão do promotor Mauro Poderoso de Souza, do Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), de que advertiu os organizadores sobre os riscos de se incorrer em crime eleitoral, caso houvesse propaganda política.
Curiosamente, no entanto, o alerta não aparece na ata da reunião, realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
O evento foi realizado no dia 26 de setembro e, segundo uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), foi utilizado para alavancar as candidaturas de Mauro Mendes ao Senado e de Virginia Mendes a deputada federal.
Imagens do show mostram o apresentador e locutor "Cuiabano Lima" fazendo diversas propagandas eleitorais citando Mauro e Virginia. Para o ex-candidato Pedro Taques, autor da AIJE, os candidatos incorreram em abuso de poder político e econômico ao transformar o evento em um "showmício" e pede a cassação do registro de candidatura dos dois.
O show foi organizado pela Ditado Produções que pertence ao suplente do senador eleito, Elson Ramos (Podemos).
"A oposição vai gravar", alertou promotor Poderoso
Nas imagens da reunião anexadas ao processo no TRE, Mauro Poderoso faz o alerta no minutos finais da reunião.
Ele afirma que "vai ter muita gente da oposição querendo gravar" e que a multa é "altíssima" e que "a conta vai ser grande".
De fato, em casos de propaganda irregular, a Justiça Eleitoral pode aplicar multas pecuniárias em representações.
No entanto, em casos de configuração de crimes eleitorais mais graves como abuso de poder político e econômico, a pena máxima aplicada pode ser a cassação dos registros de candidaturas, o que não foi alertado pelo representante do MP, segundo as imagens.
Na reunião, a representante da Ditado Produções, que pertence ao suplente Elson Ramos, garante que a empresa tomou todas as providências para não haver propaganda eleitoral no show.
"Como ele [Elson] é suplente do Mauro, ele não passa nem perto do microfone", afirmou a representante, destacando que orientou os artistas a não agradecerem o produtor durante os shows.
A gravação também mostra trechos da reunião que estão inaudíveis.
O processo está sob os cuidados do desembargador Marcos Machado, vice-presidente do TRE-MT e designado como relator da AIJE.
Ata da SESP ignorou alerta do MP sobre propaganda eleitoral, mostra documento
A ata com a transcrição da reunião realizada na Secretaria de Estado de Segurança Pública, todavia, não trouxe as ponderações feitas pelo promotor Mauro Poderoso quanto às consequências de possíveis crimes eleitorais por meio de propagandas, durante o show.
Segundo o documento entregue ao TRE, a SESP afirma que o representante do MP apenas fez questionamentos na reunião sobre garrafas de vidro no evento e sobre orientações a funcionários do evento para liberação de representantes de órgãos públicos e autoridades para o show.
Trecho da ata que mostra declarações atribuídas ao MP durante reunião de preparação de show na Arena Pantanal exclui alerta sobre propaganda eleitoral ilegal