Depois de ampliar as gratuidades no transporte coletivo liberando passagens livre aos domingos e feriados, por exemplo, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), remanejou R$ 9,3 milhões para bancar o subsídio do sistema de ônibus da capital.
O Decreto nº 12.419/2026 abre crédito suplementar de R$ 9,3 milhões para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública. O dinheiro será destinado às “despesas decorrentes do subsídio do transporte coletivo”.
Para liberar o recurso, a Prefeitura anulou o mesmo valor de uma dotação que estava reservada para encargos com a dívida pública. Isso não significa necessariamente que o Município deixou de pagar suas dívidas, mas mostra que a administração precisou buscar dinheiro em outra área do orçamento para reforçar o caixa do transporte.
Abilio também acabou de anunciar transporte gratuito e sem limite de viagens para estudantes durante todo o dia. Antes, o passe estudantil tinha horários vinculados aos turnos escolares. A ampliação entrou em vigor imediatamente, segundo anúncio da própria Prefeitura.
A gestão também mantém ônibus gratuitos aos domingos e já concedeu gratuidades durante as férias escolares, no Carnaval e em outros feriados. Em julho, por exemplo, a Prefeitura anunciou a manutenção do passe livre estudantil durante o recesso, somando o benefício à tarifa zero dominical já existente na capital.
A proximidade entre a ampliação dos benefícios e o novo repasse levanta um questionamento: a Prefeitura está encontrando dificuldades para suportar financeiramente as gratuidades concedidas?
O decreto não relaciona expressamente os R$ 9,3 milhões ao passe livre e, portanto, não permite afirmar que o remanejamento tenha sido provocado pelas gratuidades. Também não apresenta memória de cálculo, número estimado de passageiros beneficiados ou impacto individual de cada programa no orçamento municipal.
A Prefeitura precisa explicar quanto cada gratuidade custa mensalmente, se o reforço de R$ 9,3 milhões já estava previsto, quais empresas receberão o dinheiro e se a retirada da dotação da dívida pública terá algum impacto sobre outros compromissos financeiros do Município.
