Consema dispensa EIA/Rima para mineração de metais preciosos em MT

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Consema dispensa EIA/Rima para mineração de metais preciosos em MT

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) dispensou a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para uma atividade de extração de minério de metais preciosos em Conquista d’Oeste, a 571 km de Cuiabá. A decisão foi aprovada por maioria em reunião realizada na quarta-feira (28) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29).

A Resolução Consema nº 60/2026 aprovou parecer técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em processo que envolve a Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé Ltda. O texto justifica a dispensa afirmando que a atividade não é considerada de significativo impacto ambiental.

A resolução não informa a dimensão da área, o volume de minério previsto nem o método de extração. Também não esclarece se outras licenças já foram concedidas. O ato trata especificamente da dispensa do EIA/Rima.

Na mesma reunião, o Consema aprovou dispensas de estudos ambientais para empreendimentos de energia em Poxoréu, Aripuanã e Luciara, além de uma atividade de extração e beneficiamento de areia, cascalho e pedregulho em Nova Xavantina. As decisões foram publicadas nas páginas 43 e 44 do Diário Oficial.