Renúncia fiscal explode 215% em Mato Grosso: de R$ 3,4 bilhões em 2019 para R$ 10,8 bilhões em 2023, governo perdoa impostos dos gigantes e deixa R$ 30 de cada R$ 100 escaparem do cofre público

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Renúncia fiscal explode 215% em Mato Grosso: de R$ 3,4 bilhões em 2019 para R$ 10,8 bilhões em 2023, governo perdoa impostos dos gigantes e deixa R$ 30 de cada R$ 100 escaparem do cofre público

Em Mato Grosso, a política fiscal tem sido generosa — mas só para quem já é grande. De 2019 a 2023, as renúncias de receitas do Estado saltaram de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,8 bilhões, um crescimento espantoso de 215%. No centro dessa farra tributária está o ICMS, que responde por 96% dos benefícios concedidos, privilegiando multinacionais e gigantes do agronegócio enquanto os pequenos e médios empreendedores seguem à míngua, esmagados por tributos e sem qualquer alívio fiscal. Para cada R$ 100 arrecadados, R$ 30 são simplesmente perdoados pelo Estado. É uma matemática perversa: os grandes ganham isenção, os pequenos ganham cobrança.

O relatório do TCE referente a 2023 expõe a concentração da renúncia: só dez empresas abocanharam 27,4% do total. Nomes como JBS, BRF, Bunge, Marfrig e FS Bioenergia figuram entre as maiores beneficiárias, enquanto o funcionalismo público continua tendo seus direitos questionados judicialmente, e setores essenciais como saúde, educação e assistência social operam com orçamentos limitados. A indústria de transformação ficou com mais da metade do valor renunciado, o comércio com 25% e a agricultura com 8% — isso sem contar a desoneração para exportações. Ou seja, o Estado arrecada menos de quem mais lucra e transfere a conta para o povo.

Com a regulamentação da Reforma Tributária (LC nº 214/2025), os dias dessa farra fiscal estão contados — pelo menos no papel. Os incentivos devem desaparecer até 2033, o que poderia significar, em tese, uma arrecadação extra de mais de R$ 10 bilhões. A questão é: quem vai garantir que esse dinheiro vá, de fato, para quem mais precisa? Por enquanto, o governo de Mato Grosso segue com um discurso de austeridade para o servidor e o cidadão comum, mas ostenta benevolência bilionária com os barões da soja, da carne e dos biocombustíveis. É o velho Brasil: bônus para poucos, ônus para todos.