Vereadora pede informações à Prefeitura e defende solução que concilie proteção ambiental e segurança para famílias que vivem há décadas na região
A vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) cobrou do prefeito Abilio Brunini esclarecimentos sobre as ações de desocupação no Vale dos Sonhos e no Jardim Diamante, em Cuiabá. Por meio de requerimento apresentado na Câmara Municipal, ela pede informações sobre os procedimentos adotados e a situação das famílias atingidas.
A cobrança ocorreu durante sessão acompanhada pela secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares. Segundo Katiuscia, moradores da região já haviam procurado o Legislativo para relatar a insegurança provocada pela possibilidade de retirada das casas.
“Estamos apresentando um requerimento de informações sobre as ações de desocupação no Vale dos Sonhos e no Jardim Diamante. São moradores que estiveram nesta Casa e participaram de audiência pública para buscar uma solução”, afirmou.
A vereadora lembrou que a Câmara aprovou uma nova legislação de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com o objetivo de criar mecanismos para regularizar ocupações e enfrentar situações consolidadas no município.
Katiuscia ressaltou que não defende a permanência de famílias em locais que ofereçam risco nem a ocupação irregular de áreas ambientalmente protegidas. Para ela, no entanto, o poder público precisa avaliar cada caso antes de promover desocupações.
“Não somos favoráveis à regularização de áreas que coloquem as famílias em risco. Também defendemos a preservação do meio ambiente. Mas estamos falando de pessoas que vivem naquela região há décadas”, declarou.
A parlamentar quer saber quais estudos técnicos fundamentaram as ações, quantas famílias podem ser atingidas e se a Prefeitura prevê alternativas de regularização, reassentamento ou atendimento habitacional.
Para Katiuscia, a gestão municipal deve buscar uma solução que respeite a legislação ambiental sem ignorar a realidade social das comunidades.
“Essas famílias precisam de informação, segurança e diálogo. O que não pode acontecer é o poder público tomar decisões sem apresentar uma resposta clara para quem construiu a vida naquela região”, concluiu.