Em meio à discussão nacional envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o alcance do título de Padroeira do Brasil, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 902,4 mil em dinheiro público para a realização de um festival católico em Cuiabá.
O repasse da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) ao Grupo Executivo Diocesano de Cuiabá foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29).
O dinheiro será usado na terceira edição do Festival Alegrai-Vos, definido pelo próprio termo de fomento como uma “ação cultural de matriz religiosa católica”.
O evento terá 13 apresentações artísticas, formação de 150 voluntários, feira de economia criativa, praça de alimentação e espaços de convivência. Conforme o documento, o acesso será gratuito e aberto ao público.
Os R$ 902.401,27 são provenientes de recursos próprios do Estado e de emendas parlamentares apresentadas pelos deputados estaduais Janaina Riva, Faissal Calil, Carlos Avallone e Fábio Tardin. O extrato não especifica quanto foi destinado por cada parlamentar.
O termo foi assinado na sexta-feira (25) e terá vigência até 31 de outubro. A publicação ocorreu dois dias depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabelecer uma postagem do humorista Antônio Tabet envolvendo Nossa Senhora Aparecida e a família Bolsonaro.
Na decisão, Dino citou um projeto apresentado pelo ex-deputado federal mato-grossense Victório Galli, que pretendia substituir na legislação a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta foi rejeitada e arquivada pela Câmara dos Deputados em 2008.
Não há relação entre o repasse estadual e a controvérsia analisada pelo STF. A publicação do financiamento, porém, ocorre em meio ao debate sobre religião, símbolos católicos e poder público.
