A Prefeitura de Cuiabá admitiu que precisa aumentar a entrada de recursos extraordinários para conseguir cumprir as despesas da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), responsável pela administração do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e do Hospital São Benedito. Na prática, o documento indica que o dinheiro previsto regularmente precisa ser reforçado para manter os serviços.
A situação consta no primeiro termo aditivo do contrato de gestão do HMC, publicado na edição suplementar da Gazeta Municipal de sexta-feira (18). O texto cita um diagnóstico econômico-financeiro elaborado para avaliar a viabilidade da continuidade das atividades da Empresa Cuiabana.
O trecho mais direto afirma existir “necessidade de aumento do recebimento de receitas extraordinárias a fim de cumprir as despesas da ECSP”. O aditivo também menciona a necessidade de compatibilizar a produção hospitalar, as metas de atendimento e o financiamento disponível.
O custo estimado do Hospital Municipal de Cuiabá é de R$ 22,7 milhões por mês. Desse total, R$ 14,8 milhões são destinados às despesas operacionais e R$ 7,8 milhões ao pagamento de pessoal e encargos. O orçamento anual da unidade chega a R$ 272,5 milhões.
O Hospital São Benedito, também administrado pela Empresa Cuiabana, tem custo mensal estimado em R$ 7,7 milhões, sendo R$ 5,5 milhões em despesas operacionais e R$ 2,2 milhões com pessoal e encargos. O valor anual poderá alcançar R$ 92,8 milhões.
Somados, os dois contratos de gestão chegam a R$ 365,3 milhões por ano. Mesmo diante desse montante, o aditivo do HMC abre caminho para ampliar a entrada de dinheiro proveniente de emendas parlamentares, programas de redução de filas, transferências extraordinárias, incentivos temporários, convênios, auxílios financeiros e outras fontes.
Os recursos adicionais poderão ser usados para custear despesas específicas, ampliar atendimentos, enfrentar filas e contribuir com a manutenção hospitalar. O documento, porém, não informa qual é o valor adicional necessário nem o tamanho da diferença entre as despesas da Empresa Cuiabana e os recursos atualmente disponíveis.